A Santa Casa de Formiga obteve, na última semana, parecer favorável da Secretaria de Estado de Saúde (SES), pela habilitação como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular, para oferecer serviços de cirurgia cardiovascular e procedimentos de cardiologia Intervencionista para a macrorregião Oeste.
Nesta região, o único hospital habilitado em alta complexidade é o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD).
A unidade ainda aguarda homologação de uma comissão formada pelo Colegiado de Secretários Municipais e técnicos da SES, Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o documento de articulação para obtenção do parecer, enviado ao Estado este ano, é fundamentado pelo parecer técnico da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Unidade Regional de Saúde de Divinópolis(URS-DIV).
A SES esclareceu que a Santa Casa de Formiga está inserida no Programa Estadual Rede de Resposta às Urgências como nível II e referência para atendimento ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), e conta com equipe especializada exigida pelo Ministério da Saúde para realização de procedimentos cardíacos cirúrgicos, além de ter e capacidade tecnológica necessária.
Atualmente a unidade hospitalar conta com 17 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que a diretoria do hospital assumiu o compromisso de abrir mais três leitos de UTI adulto, após habilitação que é aguardada pelo MS, além dos 17 leitos que já estão em funcionamento.
Em 2019, foram realizados na entidade um total de 133 procedimentos, entre cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana, e 25 procedimentos só no mês de janeiro de 2020.
Próximos os
Em relação aos próximos encaminhamentos, a SES explicou que o documento com parecer favorável será homologado pelo Colegiado de Secretários Municipais e técnicos da SES-MG, Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e SUS estadual.
Aprovado nesta comissão, a Coordenação Estadual de Alta Complexidade da SES-MG encaminhará a pactuação homologada para o Ministério da Saúde para a habilitação do serviço. O prazo para a realização dos trâmites deste processo não foi informado ao G1.
Segundo gestora executiva da Santa Casa, Myriam Araújo, a habilitação é resultado de um trabalho sério, sempre em busca de melhorias para a saúde.
“Estamos muito felizes de termos alcançado todos os critérios técnicos exigidos em portaria e temos certeza de que o prefeito Eugênio Vilela não medirá esforços, junto ao Ministério da Saúde, para este sonho se tornar realidade o mais breve possível”, comentou.
Rede de Alta Complexidade
O Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência ao paciente com doença cardiológica está prevista na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.
Essa política define que as Secretarias de Estado da Saúde estabeleçam um planejamento regional hierarquizado para formar a rede de atenção em alta complexidade cardiovascular.
A Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, estabelece as normas de habilitação das unidades de assistência em alta complexidade cardiovascular e dos centros de referência em alta complexidade cardiovascular.
Macrorregião Oeste
A cidade de Formiga está localizada Macrorregião Oeste, que corresponde a Região de Saúde Agregada (RSA) de Divinópolis, onde está localizado o único hospital habilitado em Alta Complexidade Cardiovascular que é o CSSJD.
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