As Câmaras da região tiveram um gasto total aproximado de R$38,3 milhões no ano ado. Conforme informações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), os legislativos municipais o custo médio per capita foi de R$125,11 em 2021.
O município de os registrou a Câmara com maior gasto total da região em 2021, com R$6,4 milhões de gastos, porém nos últimos quatro anos também apresentou baixa no gasto per capita e teve R$55,85 de custo por habitante em 2021, o menor da região. Já o gasto pessoal e custeio aumentou em cerca de R$385 mil neste ano em relação ao anterior. A remuneração média dos vereadores de os também é a maior da região, mas diminuiu em aproximadamente R$17 mil neste ano, 15,4% de redução em relação à 2021.
Ao contrário de os, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso registrou aumento no número de gasto per capita nos últimos quatro anos e em 2021, teve um custo de R$69,51 por habitante. Porém, o gasto pessoal e custeio apresentou redução de aproximadamente R$104 mil em 2022. Os vereadores de Paraíso, atrás dos vereadores de os, possuem a segunda maior remuneração média da região com cerca de R$94 mil, número que se manteve em relação ao ano ado.
Fechando o top 3 de municípios mais populosos da região, Piumhi também registrou aumento no gasto per capita da Câmara nos últimos quatro anos. De 2018 a 2020, o gasto per capita chegava a ser menor que o de os, porém no ano ado, com R$58,13 de custo por habitante, o gasto da Câmara de Piumhi superou o da Câmara de os. O gasto pessoal e custeio aumentou em cerca de R$187 mil do ano ado para este ano. Já, a remuneração média dos vereadores de Piumhi registrou baixa de 9,78% neste ano, cerca de R$11 mil a menos que o ano ado.
Os municípios de Vargem Bonita e Doresópolis registraram o maior gasto per capita nas câmaras municipais, com respectivamente R$356,92 e R$481,81 por habitante. O dado se deve muito aos municípios apresentarem pouca população comparado aos outros da região, sendo que o gasto total da Câmara Municipal de ambos não chega à R$800 mil.
No estado, as 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto total de aproximadamente R$ 2 bilhões ao longo de 2021, segundo aponta os dados disponibilizados no “Câmaras em Foco”, lançado no portal do TCE-MG pela Central de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato.
Vereadores de os veem registro positivo nos gastos da Câmara Municipal
OS – Para o presidente da Câmara de os, Alex Bueno, os dados apontados pelo Tribunal de Contas do Estado são positivos e mostram eficiência da gestão no Legislativo. Segundo ele, nos últimos dois anos, os teve aumento no orçamento do município e para 2023 a previsão é de cerca de R$600 milhões.
“Tenho uma ótima expectativa para os próximos anos. Fizemos um excelente trabalho e espero que melhore a cada período, sempre fazendo ajustes necessários. A gestão é eficiente, o orçamento do Legislativo acompanha o percentual constitucional conforme o Orçamento Municipal”, disse.
“Quanto ao gasto da Câmara de os ser o maior da região, é proporcional, devido ao tamanho do município. Já o gasto pessoal e custeio, apesar do aumento em relação ao último ano, não é um dado negativo. Os custos foram reduzidos pelas economias feitas ao longo do biênio, é natural este aumento pois acompanha os reajustes dos índices econômicos”, afirma.
O líder do prefeito Diego Oliveira na Câmara, Maurício Antonio da Silva, disse acreditar que, de forma proporcional, o Legislativo apresenta o melhor custo-benefício na região. Segundo ele, os gastos da Câmara são ajustados para o município que apresenta mais de 120 mil habitantes e 11 vereadores.
“A Câmara de os foi fundamental no processo de transformação da cidade, debatendo e aprovando projetos de interesse da sociedade, tais como Plano Diretor, nova estrutura do Saae, Guarda Municipal, entre outros”, disse.
“Com o menor custo per capta temos uma melhora sobre o orçamento. Somente esse ano estamos devolvendo quase R$4 milhões para a prefeitura. Atualmente, conseguimos fazer com que os recursos da Câmara sejam distribuídos para os programas sociais, tais como Vale Gás e Ree de Subvenção às Entidades Filantrópicas/Associações esportivas, culturais e de lazer”, disse.
“Quanto à remuneração média dos vereadores de os ter diminuído, é um dado extremamente positivo. Isso se deve ao aumento do orçamento do município que dois anos depois da gestão, terá mais que o dobro em 2023. Já o gasto pessoal e custeio é normal aumentar todo ano devido à reposição inflacionária. A Câmara de os é enxuta e nossa expectativa será de disponibilizar novos serviços para a população”, afirmou.
A expectativa dos vereadores é cada vez mais ajustar os gastos das Câmaras para os próximos ano. Em 2021, a Câmara Municipal de os obteve o menor gasto per capta e o maior gasto total da região, muito devido ao tamanho do município que também é o mais populoso.
Por: Rafael Marcon
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